segunda-feira, 14 de março de 2011

Contas antigas: Rui Gomes da Silva "legislador" de tesouros




Uma lei nebulosa

Nikolaus Sandizell nasce conde na Alemanha há 49 anos. Aos 14 anos passa as férias no cas- telo da família na Baviera e começa a fazer mergulho. Chega a Portugal como representante da centenária empresa Man para a península ibérica. Em Lisboa, o seu primeiro negócio é com Pinto Balsemão. Nikolaus conhece muitas pessoas, ricas e poderosas. “Há 15 anos, elas reuniam-se todas à mesma mesa.”

Santana Lopes é secretário de Estado da Cultura e prepara com Rui Gomes da Silva e outros legisladores uma lei porque “a importância de um regime jurídico actualizado, claro e congruente sobre o património cultural subaquá- tico português de há muito que se faz sentir”.

A 21 de Agosto de 1993 é publicado o Decreto- lei 289/93.

Esta lei abre a possibilidade de entregar ao achador os bens recuperados, como recompensa. Consagra a hipótese da exploração comercial da arqueologia subaquática.

Os arqueólogos vêem no decreto um “anacronismo jurídico e político-cultural.” Anunciam uma corrida à caça aos tesouros no mar, descrevem um conjunto de diletantes a destruir navios históricos em busca de pedras preciosas e ouro. Afirmam que a lei esvazia a capacidade de actuação do Museu Nacional de Arqueologia e do Instituto Português do Património Cultural.

Três dias após a publicação da lei, uma empresa, a Companhia das Naus, envia um fax a possíveis investidores estrangeiros. A empresa, lê-se, foi criada para executar trabalhos arqueológicos subaquáticos, “garantindo ao mesmo tempo o aproveitamento das excelentes oportunidades financeiras criadas por esta nova legislação”. A Companhia das Naus tem o apoio de uma empresa subsidiária, a Carreira das Índias. O departamento legal é presidido por Rui Gomes da Silva, o mesmo deputado do PSD que elaborou a lei.

Várias empresas começam a interessar-se e há também Robert Marx, um famoso caçador de tesouros expulso de alguns países e que em 1972 gritara nos Açores: “Vocês pensam que o mar é só vosso! Pois fiquem a saber que eu tenho dinheiro suficiente para comprar esta fucking island e pô-los a andar daqui para fora!” O seu advogado em Portugal é Rui Gomes da Silva. “É verdade que sou amigo e advogado de Bob Marx, não o escondo” declara o deputado.



ver todo o artigo da Revista Pública aqui


in http://www.arq.de/fileadmin/Downloads/2008_publico.pdf

3 comentários:

Jorge disse...

pedindo desculpa pela piada foleira mas porra, isto é que foi "escavar"! :)

excelente "achado"! (estou imparável hoje)

mais a sério, muito bom trabalho. não me parece ser único neste tipo de promiscuidades, mas é sempre bom ter uma hipótese de somar 2+2 e ver que dá mesmo 4...

abraço,
Jorge

Belhote disse...

Grande par de estalos!

dragao vila pouca disse...

Ó amigo, conheço essa foto, mas era com a cara do Vieira?!

Para mim é óbvio que esse senhor não tem credibilidade nenhuma...

Um abraço